SAN PIETRO MOBÍLIA

Aviso Legal

Este site é operado pela SAN PIETRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições estabelecidas neste Aviso Legal, bem como com os Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas pela empresa.

As informações, produtos e serviços disponibilizados neste site destinam-se exclusivamente à divulgação e comercialização dos produtos oferecidos pela San Pietro Mobília.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Em conformidade com o Decreto Federal nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil, disponibilizamos abaixo nossas informações de identificação:

Razão Social: SAN PIETRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Nome Fantasia: San Pietro Mobília

CNPJ: 32.539.179/0001-46

Endereço: Rua Alberto José Trouche – Rio Negrinho – SC

E-mail:sanpietromobilia@gmail.com

Telefone / WhatsApp: (47) 93386-0262

2. CONFORMIDADE LEGAL

A San Pietro Mobília atua em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico, incluindo, mas não se limitando a:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

• Decreto Federal nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico).

Todos os direitos e garantias previstos pela legislação vigente são assegurados aos consumidores.

3. INFORMAÇÕES, PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A San Pietro Mobília empenha-se para manter todas as informações do site atualizadas, corretas e completas.

Entretanto, poderão ocorrer erros de digitação, falhas sistêmicas, indisponibilidades temporárias, divergências de estoque ou informações desatualizadas.

Por esse motivo, a empresa reserva-se o direito de corrigir, alterar ou atualizar informações relativas a produtos, preços, características, condições comerciais, imagens, especificações técnicas e disponibilidade de estoque a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A efetivação de qualquer pedido está sujeita à confirmação de pagamento, análise cadastral quando aplicável e disponibilidade do produto.

4. IMAGENS E REPRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

As fotografias, imagens, vídeos e demais elementos visuais utilizados no site possuem caráter ilustrativo.

Embora sejam produzidos para representar fielmente os produtos comercializados, pequenas variações poderão ocorrer em razão de:

• Configuração de brilho, contraste e cores do monitor ou dispositivo utilizado;

• Características naturais da madeira;

• Veios, tonalidades e texturas naturais dos materiais;

• Lotes de produção;

• Condições de iluminação durante a fotografia.

Essas variações não caracterizam defeito de fabricação.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, descrições, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout, identidade visual, elementos gráficos, bancos de dados, sistemas e demais materiais, é de propriedade exclusiva da San Pietro Mobília ou de seus respectivos titulares licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da empresa.

O uso indevido poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e penais cabíveis.

6. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Este site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A San Pietro Mobília não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas de privacidade ou disponibilidade desses ambientes externos.

O acesso a sites de terceiros é realizado por conta e risco do usuário.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A San Pietro Mobília não será responsável por:

• Interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção ou falhas técnicas;

• Problemas causados por provedores de internet, hospedagem ou terceiros;

• Danos decorrentes de uso inadequado do site;

• Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;

• Impossibilidade de acesso ao imóvel para entrega do produto;

• Eventos de força maior ou caso fortuito.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

8. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou necessidade de suporte, nossa equipe está à disposição pelos canais oficiais:

E-mail:sanpietromobilia@gmail.com

Telefone / WhatsApp: (47) 93386-0262

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08h00 às 18h00.

9. ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL

A San Pietro Mobília poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhamento da versão mais recente.

Última atualização: 13/06/2026.